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FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
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Nº 66
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdências Social – RPPS.
Nº 67
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 230.136,76.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar na contabilidade municipal na importância de R$77.710,73.
Nº 65
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Regulamenta o serviço Municipal de Assistência Social e Atendimento a Família, estabelecendo condições para concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$147.847.89.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigênte da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 62
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigênte da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
Dispõe sobre a denominação do CRAS– Centro de referência de Assistência Social de Macaubal e dá outras providências.
Nº 59
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contabilidade Municipal.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contabilidade Municipal.
Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Transito, objetivando a cessão servidora para prestação de serviços na CIRETRAN local e dá outras providências.
Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2013
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 para fins que específica.
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2013
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Macaubal para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2013
Dispõe sobre alienação de veículos e maquinário desta municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências.
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2013
Acrescenta parágrafo único no artigo 3º da Lei nº 35, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a Transferência de Recursos para aquisição de equipamentos e materiais de Natureza permanente.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e dá outras providências.
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar na contabilidade municipal.
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal.
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal.
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2013
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Macaubal que específica e dá outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2013
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação referente ao Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento – SAA, recebido na data de 12 de Agosto de 2013, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fortalecer o sistema municipal de assistência técnica e extensão rural e melhoria da estrutura de apoio aos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento rural sustentável e R$ 30.000,00 referente ao Convênio Federal Brasil sem Miséria Brasil Sorridente para aquisição de próteses dentárias total e parcial removível c/ armação metálica, equipamentos para laboratório e dá outras providências.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro referente ao convênio com a Secretaria da Saúde, recebido no exercício de 2012, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de equipamentos e R$ 5.000,00 da Secretaria de Economia e Planejamento recebidos em 2012 para o término do Convênio 1610/2010 do Ginásio de Esportes e dá outras providências.
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 116.884,43 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2013
Altera o inciso I-A, Art. 4 da Lei nº 18 de 14 de março de 2013, implementando Plano Equacional para cobertura de Déficit Atuarial.
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação referente ao Convênio com a Secretaria Executiva do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição), oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 194.025,00 (Centro e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), para aquisição de 01 Caminhão tipo coletor de resíduos e dá outras providências.
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
28/08/2013
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro referente ao convênio São Paulo Solidário, recebido na data de 14 de dezembro de 2012, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 20.649,98 (vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$1.021.676,76.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Altera dispositivo da Lei nº 23/1996, e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o centro de integração empresa escola- CIEE e dá outras providências.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao conselho tutelar em razão da Lei Federal nº12.696/2012 e dá outras providências.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal e celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança pública e dá outras providências.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Estabelece adequações na legislação municipal relativa ao parcelamento e re-parcelamento das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime próprio de previdência Social e dá outras providências.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importâncias de R$152.963,38.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$728.000,00.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
31/07/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$229.500,00.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2013
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$178.000,00.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2013
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2013
Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2013, para fins que específica.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2013
Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2013, para os fins que específica.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2013
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento “Jardim São Paulo” e dá outras providências.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais-refis, no município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo(§1º e §3º), ao artigo 2º, da lei nº 35 de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do departamento municipal de Meio Ambiente e Agricultura (DEMMA) e dá providências.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2013
Autoriza o repasse financeiro para despesas de custeio da Santa Casa de Macaubal, com a criação da subvenção social para prestação de serviços de assistência á saúde.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Dispõe sobre o regime de Adiantamento para despesas que específica.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Macaubal na Assistência á a saúde da população através do Sistema Único de Saúde.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2013
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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