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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
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atos encontrados
Nº 353
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 352
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 1
Decreto
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Data:
10/12/2020
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente o exercício financeiro de 2017.
Nº 350
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 351
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2020
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente ao exercício financeiro de 2017.
Nº 349
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Nº 345
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
Aprova o Plano de resíduos sólidos do município de Macaubal
Nº 347
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO E INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 346
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 344
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 343
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 342
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 341
Lei Ordinária
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Data:
26/08/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 331
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 330
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 332
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 333
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 334
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 335
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 336
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 337
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 338
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências
Nº 339
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências
Nº 340
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2020
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar aluguel de imóvel em favor da Policia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 328
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências
Nº 329
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências
Nº 327
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2020
Dispõe sobre os novos limites para a área urbana do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 326
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 325
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 324
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 323
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 322
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 321
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Macaubal/SP e dá outras providências.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 317
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Altera a alíquota de contribuição social paga ao Instituto de Previdência Municipal de 11% para 14% conforme Artigo 11 da Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências.
Nº 312
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 313
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 314
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 315
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 316
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Dispõe sobre a criação da gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências.
Nº 318
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO TIETÊ (AMBT) e dá outras providências.
Nº 311
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 307
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Autoriza a formalização do Acordo de Colaboração com a APAE POLONI e dá outras providências
Nº 310
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c. c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 306
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Autoriza a Formalização do Acordo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 305
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Autoriza a Formalização do Acordo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências
Nº 309
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Autoriza a Formalização do Acordo de Colaboração com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências
Nº 304
Lei Ordinária
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Data:
31/01/2020
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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