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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Vínculos
Gostei
2684
atos encontrados
Nº 489
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 486
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEC IAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 485
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 484
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADFICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 483
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 482
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 479
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESDPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 478
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 474
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 6º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 38 DE 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DAS FAMÍLIAS QUE DETÉM OS DIREITOS DE USO DE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS MUNICÍPAIS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2022
"Concede o titulo de cidadão Macaubalense ao Senhor Sebastião Ferreira"
Nº 1
Decreto
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Data:
06/06/2022
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente ao exercício financeiro de 2019.
Nº 1
Portaria
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Data:
01/06/2022
Designa Servidor para Comissão de Licitação
Nº 472
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial e abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Dispõe sobre a criação de vaga e contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 470
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2022
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.
Nº 469
Lei Ordinária
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Data:
11/05/2022
Dispõe sobre pintura de denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2022
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2019.
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial e credito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2022
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 4
Ato
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Data:
11/04/2022
Transfere para o dia imediatamente posterior Sessão ordinária do dia 12/04/2022 em caráter excepcional.
Nº 3
Ato
Baixar
Data:
11/04/2022
Dispõe sobre medidas preventivas de contágio da COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de Macaubal.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 462
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2022
DISPÕE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 460
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2022
DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2
Ato
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Data:
24/03/2022
Transfere Sessão Ordinária para o dia imediatamente posterior em caso excepcional.
Nº 459
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACAUBAL - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 458
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL MCB 364 - ESTRADA CAIDÔ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MACAUBAL.
Nº 457
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE CONTAS PENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ELEKTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 455
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 454
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 453
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 452
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 451
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
DISPÕE SOBRE A RVIA GERAL ANUAL DA REMUNEA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAUBAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X C.C ARTIGO 39 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 450
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 449
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 448
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Nº 447
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 446
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 445
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 444
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 443
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 442
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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