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Autor Vereador
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ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1960
Dispõe sobre modificação de cargo.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1960
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1960
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
05/08/1960
Suplementa em Cr$ 30.000,00 a dotação 831-8-99-4.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
18/07/1960
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1960
Ficam criados no quadro do funcionalismo público municipal, os seguintes cargos com os vencimentos fixadas a parti de 1 de janeiro de 1961.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1960
Dispõe sobre reajustamento de servidores municipais.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1960
É assegurado ao funcionário publico municipal o direito a 30 dias de férias anuais.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1960
Fica assegurado ao funcionário público municipal, a partir de 1 de Janeiro de 1961, a percepção de adicional calculado sobre o padrão de seu vencimento ou remuneração, de acordo com o tempo de serviço em efetivo exercício, nas condições seguintes.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1960
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipal.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1960
Abre crédito especial de Cr$ 94.000,00 para atender as despesas com a ligação da linha telefônica desta cidade.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1960
Abre crédito especial de Cr$ 49.000,00 para pagamento dos aluguéis do prédio onde funcionará a Escola Técnica de Comércio Municipal desta cidade.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1960
Concede abono mensal ao chefe de turma e aos motoristas da Prefeitura.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1960
Estabelece Ponto e Parada de Ônibus.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1960
Denominar-se Padre Domingos da Silva Braga, a Escola Técnica de Comércio Municipal desta cidade.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1960
Elevam os vencimentos do escriturário da Prefeitura Municipal.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1960
Suplementa em CR$ 40.000,00 o crédito aberto pela lei nº 11/60 de 18 de fevereiro de 1960.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1960
Dispõe sobre abertura de créditos especial.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1960
Abre crédito especial para pagamento dos professores que lecionam na escola técnica de Comércio Municipal desta cidade.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1960
Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providencias.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1960
Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00 para compra de mudas de “Ficos Benjamim” para arborização.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1960
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma Moto niveladora para os serviços da comuna
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1960
Fica a poder executivo Municipal autorizado a adquirir para os serviços da comuna de um trator rodoviário até o limite máximo Cr$ 1.500.000,00.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Abre crédito especial de Cr$ 12.587,90 para pagamento do Imposto sobre lucros Imobiliários, inclusive adicional de 15% apurados na compra de um lote de terreno adquirido por esta prefeitura.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$ 55.000,00 às dotações do orçamento.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$ 38.000,00 para pagamento das despesas realizadas na instalação do telefone nesta cidade.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$36.000,00 para pagamento das despesas efetuadas com o registro de escrituras, certidões e buscas dos terrenos adquiridos por esta Prefeitura Municipal.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
A Prefeitura Municipal de Macaubal autorizada a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção dos prédios destinados ao posto de puericultura
Nº 9
Lei Ordinária
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Data:
18/02/1960
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal, autorizada a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para funcionamento do Posto de Puericultura e Posto de saúde
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na contadoria Municipal um crédito na importância de Cr$ 80.000,00 destinado ao pagamento final das despesas verificadas com as reformas efetuadas no Grupo Escolar do distrito de Monções.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na contadoria Municipal um crédito especial na importância de Cr$ 150.000,00 para atender as despesas com a aquisição de postes e outro materiais destinados a rede de energia elétrica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica aberto na contadoria Municipal um crédito na importância de Cr$ 24.000,00 suplementar a doação.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1960
Fica doada ao D.A.E.E Departamento de Água e Energia Elétrica da Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo a rede de distribuição de energia elétrica
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de empreitada com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para construção do prédio destinado a Casa da Lavoura desta cidade.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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