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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
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135
atos encontrados
Nº 413
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA UTILIZAÇÃO DE POÇO EM IMÓVEL PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto
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Data:
25/08/2021
Dispõe sobre a DESAPROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2018.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal, referente ao exercício financeiro de 2018.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Macaubal referente ao exercício financeiro de 2018.
Nº 414
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 415
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 415
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. "
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. "
Nº 413
Lei Ordinária
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Data:
19/08/2021
"Autoriza o Poder Executivo constituir servidão administrativa, amigável ou judicial, para utilização depoço em imóvel privado, e dá outras providências".
Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL O ENSINO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS ( BANDEIRA E O BRASÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 412
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
"Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental o ensino dos símbolos municipais (bandeira e o brasão) e dá outras providências".
Nº 411
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal e institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências
Nº 410
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Revoga a doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e dá outras providências
Nº 409
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Altera o parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei municipal nº 38 de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências
Nº 408
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato de locação de imóvel de propriedade do Centro Espírita Vianna de Carvalho, e dá outras providências
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Cria o Conselho Municipal de usuários dos serviços públicos e dá outras providências
Nº 406
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2021
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
Nº 6
Ato
Baixar
Data:
02/08/2021
Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaubal, relativo
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
02/08/2021
Ato de Convocação de Audiência Pública da LDO para 2022
Nº 403
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID 19, e dá outras providências.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/07/2021
Altera os incisos I e II do artigo 4º., da Lei Municipal nº 24, de 18 de junho de 2009.
Nº 404
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2021
"Altera os incisos I e II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 24, de 18 de junho de 2009".
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2021
"Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências".
Nº 5
Ato
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Data:
02/07/2021
REGULAMENTA O USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAUBAL.
Nº 402
Lei Ordinária
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Data:
01/07/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 391
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Macaubal, e dá outras providências".
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 393
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências"
Nº 4
Ato
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Data:
02/06/2021
Dispõe sobre a adoção no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaubal, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID 19.
Nº 1
Ato
Baixar
Data:
02/06/2021
Ato de Convocação de Audiência Pública do PPA para 2022 a 2025
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Nº 389
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2021
Altera o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal no 87, de 30 de abril de 2014.
Nº 3
Ato
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Data:
26/04/2021
Dispõe sobre a revogação do Ato Administrativo da Mesa Diretora nº 02-2021
Nº 384
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Votuporanga visando o atendimento do Serviço de Atendimento de Urgência Móvel - SAMU
Nº 384
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Votuporanga visando o atendimento do Serviço de Atendimento de Urgência Móvel - SAMU
Nº 385
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2021
Altera o § 2° do artigo 1°, e acrescenta o inciso VI e § 2° ao artigo 10 da Lei Municipal n° 25, de 13 de agosto de 2010
Nº 386
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2021
Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Macaubal, e dá outras providências
Nº 387
Lei Ordinária
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Data:
14/04/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 380
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências
Nº 381
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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