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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
135
atos encontrados
Nº 1
Resolução
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Data:
15/12/2021
Dispõe sobre alteração na Resolução nº 03-2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências.
Nº 434
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 433
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2021
Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica.
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2021
Promove alterações na Lei Orgânica do Muniíipio e dá outras providências.
Nº 431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
Nº 434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 7
Ato
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Data:
01/12/2021
Dispõe sobre medidas preventivas de contágio da COVID 19 no âmbito da Câmara Municipal de Macaubal.
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Macaubal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências
Nº 428
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2022
Nº 426
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal - SP, para o Exercício de 2022
Nº 425
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2021
altera e acrescenta itens e subitens do anexo VI da Lei Complementar nº 29, de 23 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal -e dá outras providências.
Nº 426
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Estima a receita e fica a despesa do município de Macaubal - SP para o exercício de 2022
Nº 427
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2021
Altera o anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercicio de 2022
Nº 428
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2021
Altera o anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO relativo ao exercicio de 2022
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Macaubal, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Autoriza a formalização de termo de colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Nº 425
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Altera e acrescenta itens e subitens do anexo VI, da Lei Complementar n° 29, de 23 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
25/11/2021
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022
-
Lei Orgânica
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Data:
16/11/2021
Lei Orgânica do Município de Macaubal
Nº 424
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 424
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 422
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal.
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Abre no orçamento vigente credsito adicional AUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 420
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 423
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e dá outras providências.
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso - CCI e dá outras providencias
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências".
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de credito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 419
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências."
Nº 406
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/09/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 407
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO ESÍRITA VIANNA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/2021
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA UTILIZAÇÃO DE POÇO EM IMÓVEL PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12;527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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