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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
TODOS
ADILSON VIEIRA (ZINHO DA SAÚDE)
ADSON BATISTA DOS SANTOS
ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Comissão Redação, Legislação e Justiça
Autor Nome
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135
atos encontrados
Nº 382
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências correlatas
Nº 383
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Dispõe sobre as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 370
Decreto
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Data:
22/03/2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2021 PARA O CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO
Nº 2
Ato
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Data:
17/03/2021
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Macaubal, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID 19 ( novo coronavirus).
Nº 369
Decreto
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Data:
11/03/2021
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
" AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR 749,00.
Nº 375
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
" AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR 1.750,00
Nº 376
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
" AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 372
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Altera o artigo 6°, da Lei Municipal no 87, de 30 de abril de 2014
Nº 373
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética de Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 375
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 376
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 377
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 364
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Institui o auxílio-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais em atividade
Nº 365
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Altera o artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 360, de 28 de janeiro de 2021.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe do Serviço da Fazenda e dá outras providências.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 369
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 354
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências
Nº 355
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE POLONI e dá outras providências
Nº 356
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 357
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 358
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências
Nº 359
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências
Nº 360
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação e dá outras providências
Nº 361
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar até o limite de 10% do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização de termo aditivo com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018
Nº 1
Ato
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Data:
20/01/2021
Convoca a Câmara Municipal de Macaubal para extraordinariamente realizar Sessão
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/04/2024 17:27
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