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ANDERSON DANILO PASSOS DA SILVA
FAUSTO JOSÉ MIGUEL
FREDERICO BRAGUINI NETO
JOSÉ PEDROSO
JUNIO RAFAEL DE AZEVEDO
RAFAEL NEVES PEREIRA
VANESSA APARECIDA NAVEZELLO CANUTO
Autor Mesa
TODAS
1ª Mesa Diretora
1ª Mesa Diretora
2ª Mesa Diretora
Mesa Diretora 2018 - 2021
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
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atos encontrados
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Dispõe sobre denominação de rua.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Autoriza pagamento a professora
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Concede à família do ex funcionário e ex vereador Sebastião Dib uma bonificação especial para o fim que especifica
Nº 140
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Suplementa diversas dotações orçamentárias
Nº 139
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 137
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 135
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Revigora o crédito aberto pela lei municipal 33/60 destinado a construção do matadouro municipal
Nº 134
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Autoriza a prefeitura municipal a construir 2 pontes.
Nº 133
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Abre crédito especial para aquisição e instalação de um aparelho de alto falante
Nº 132
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Abre crédito especial para atender as despesas da reforma do caminhão irrigador
Nº 131
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Suplementa crédito aberto pela municipal nº 119/64
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber doação de terras
Nº 129
Lei Ordinária
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Data:
14/11/1964
Estima e despesa e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1965
Nº 128
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1964
Abre crédito especial para pagamento das despesas com o serviço de qualificação eleitoral
Nº 127
Lei Ordinária
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Data:
12/06/1964
Abre crédito especial para fim que especifica
Nº 125
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1964
Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir um removente para os serviços de limpeza pública
Nº 124
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1964
Abre crédito especial de CR$ 35.000,00 destinado ao pagamento da reforma efetuada no piso do prédio da Casa da Lavoura local
Nº 123
Lei Ordinária
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Data:
09/05/1964
Abre crédito especial para pagamento do transporte de alunos
Nº 122
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Estabelece o desconto mensal obrigatório nas folhas de pagamento dos servidores municipais para o fim que especifica
Nº 121
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Cria a taxa sobre aparelhos telefônicos domiciliares
Nº 120
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Altera tabela da lei nº 13 de 21 de junho de 1961
Nº 119
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas oriundas de exercícios findos, relativos aos anos de 1961, 1962 e 1963
Nº 118
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Eleva a multa sobre infração de animais soltos nas vias públicas
Nº 117
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio para aluguel de salão para ser instalado o Posot Telefônico local
Nº 116
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1964
Autoriza a venda de um trator de esteira que especifica
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Orça a receita a fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício de 1964.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado em determinar a diretoria de finanças a proceder o cancelamento dos débitos fiscais da firma Jorge Maluf.
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder no presente exercício, os seguintes auxílios.
Nº 112
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Fica concedido a Srª Natalia Rosa de Jesus, viúva do ex-diarista Geraldo Justino da Silva, uma pensão mensal na importância de Cr$ 4.000,00 á partir de 1 de outubro de 1963.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Para pagamento do adicional tempo de serviço a que tem direito o funcionário José Alexandre, fica o senhor Prefeito Municipal, autorizado a determinar a contabilidade municipal proceder aos respectivos empenhos por conta da dotação 931-9-99-4. Despesas imprevistas do orçamento em vigor.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Os vencimentos e salários dos servidores municipais obedecerão a uma escala móvel, de acordo com a vigência do salário mínimo da região tendo, por base a seguinte tabela.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Suplementa o crédito aberto pela lei municipal nº 103 de 10 de agosto de 1963.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1963
Dispõe das diversas suplementações de verbas do orçamento vigente.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a vender mediante concorrência pública e por valor nunca inferior ao estipulado na presente lei, conforme laudo de avaliação que é parte integrante da presente lei, o seguinte.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dá nova redação ao parágrafo único da Lei Municipal nº 18-13LG61, de 24 de agosto de 1961 e dá outras providencias.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial de Cr$ 900.000,00 destinado ao término do calçamento da Praça Tomaz Teixeira.
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial de Cr$ 1.330.000,00, destinado a execução de serviços em estradas e aterros desde município.
Nº 102
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial para pagamento de adicional tempo de serviço.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial destinado a aquisição de 1 moto elétrico e equipamentos, destinado ao serviço de abastecimento da água desta cidade.
Nº 100
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Ficam suplementadas no orçamento vigente as seguintes dotações orçamentarias.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Abre crédito especial destinado a aquisição de 2 aparelhos telefônicos destinados a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1963
Dispõe sobre os reajustamentos de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Fica o senhor Prefeito Municipal de Macaubal autorizado a construir um prédio na propriedade agrícola do senhor Carmo Buissa, onde será instalada uma Escola Mista Municipal a qual será transformada em Escola de Emergência, pela repartição competente.
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 42.840,00, para fazer face as despesas coma confecção de 1 placa contendo dizeres alusivos a inauguração do relógio e da iluminação da torre da Igreja Matriz desta cidade.
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 6.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica Federal de São Paulo.
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1963
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar contrato com a Organização Telefônica Brasileira S/A.
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